JAMAIS UMA SEGUNDA CHANCE

Insistiremos até o dia em que nos faltar saúde ou faltarem computadores: é preciso mudar as leis penais. Estabelecer prisão perpétua, sem benefícios ou regalias de qualquer espécie para autores de crimes hediondos. Senão em jaulas, que seriam facilmente abertas, celas de absoluto isolamento para os que sequestram, estupram, torturam e matam em ritmo cada vez maior em todo o território nacional.

Ainda agora foi uma professora, em Brasília, sequestrada no estacionamento de um centro comercial, conduzida em seu próprio veículo para um parque e lá estrangulada. Tinha acabado de comprar ovos de Páscoa para os dois filhos pequenos.

Fazer o que com um degenerado desses? Claro que submetê-lo a julgamento rápido, sem as firulas jurídicas injustificáveis até para autores de crimes menores e aprisioná-lo para o resto da vida. Obrigá-lo a trabalhar para pagar as refeições oferecidas pelo poder público e deixá-lo isolado da sociedade. Fosse na China e já teria recebido sua bala na nuca. Aqui, pelo menos deveria estar confinado para sempre.

A finalidade da pena, discute-se faz tempo, seria preservar o futuro ou reparar o passado? Tanto faz, desde que cumprida com exatidão.

Em nome dos direitos humanos, logo esse monstro estará em liberdade. Cumprirá um sexto dos anos de reclusão a que tiver sido sentenciado, se antes não o agraciarem com outros recursos.

Retornará ao convívio social, certamente para reincidir, como acontece com a maioria dos criminosos beneficiados pela lei, ou se para vangloriar-se da fama negativa a que fez jus.

Cabe não apenas ao Congresso mudar os Códigos Penal e de Processo Penal. Judiciário e Executivo também carregam toneladas de responsabilidade pela insegurança que nos atinge. Se quiserem, também as organizações da sociedade civil.

Educar é a solução, generalizou-se no país, e realmente é. Servirá, o aprimoramento do ensino, para uma comunidade crescer melhor e não ser levada ao crime pelo estado de necessidade. Mas certas práticas inumanas transcendem a injustiça social. Não merecem o benefício da dúvida da recuperação. Já foram cometidas.

O único perdão devido a seus praticantes deve ser o dom da vida. Pouco importa se vão arrepender-se ou recuperar-se. Perderam esses direitos junto aos semelhantes. Poderão ir para o paraíso ou para as profundezas, ao morrer, se acreditarem em outra existência. Nesta, porém, importa cortar-lhes qualquer oportunidade. Jamais se lhes poderá oferecer uma segunda chance.

por Carlos Chagas